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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Ano de 2019

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

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Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Decreto Nº. 146/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
 18 Baixado
 2.7 MB
  Ter, 09 Abr 2019, 09:31

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no Art. 15, || da Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 11 da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002, e da outras providências.

Decreto Nº. 148/2019 - Análise e Concessão de Licença
 5 Baixado
 1.61 MB
  Ter, 09 Abr 2019, 09:12

Normaliza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto Nº. 177/2019 - Luto Oficial
 7 Baixado
 83.79 KB
  Seg, 15 Jul 2019, 10:38

“Dispõe sobre LUTO OFICIAL pelo falecimento da insigne Sra. DIRCE LEMES ARAÚJO,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECEITA E CONTROLE.”

Decreto Nº. 135/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 1 Baixado
 106.58 KB
  Qua, 07 Ago 2019, 11:30

 

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Decreto Nº. 138/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 1 Baixado
 1.31 MB
  Qua, 07 Ago 2019, 11:37

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Decreto Nº. 139/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 2 Baixado
 106.57 KB
  Qua, 07 Ago 2019, 11:23

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Decreto Nº. 140/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 2 Baixado
 106.9 KB
  Qua, 07 Ago 2019, 11:50

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Decreto Nº. 143/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 2 Baixado
 927.41 KB
  Qua, 07 Ago 2019, 11:11

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Decreto Nº. 150/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 1 Baixado
 208.07 KB
  Qua, 28 Ago 2019, 02:26

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

 

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

 

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